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  1. TRG2016-05-12

    4/14.6T8VPA.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

    A determinação do quantum da prestação de alimentos entre os ex-cônjuges

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRE8
  • TRG5
  • DR-I5
  • TRC4

Ano

  • ← todos
  • 201622

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PERDA DE VEÍCULO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CRÉDITO LITIGIOSO2
  • IMPOSSIBILIDADE1
  • SOCIEDADE COMERCIAL1
  • PRESSUPOSTOS1
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • EX-CÔNJUGE1
  • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA1
  • PRESUNÇÃO1
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL1
  • EQUIDADE1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE VIAÇÃO1
  • ALIMENTOS1
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS1
  • ACTUALIZAÇÃO1
  • CO-AUTORIA1