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1. TRG2016-02-11citado por 1

   1307/07.1TBFAF.G2

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral

   • OBRIGAÇÃO NATURAL
   • ALIMENTOS
2. TRG2016-11-30

   1021/13.9TBVCT-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – A exigência legal de, no requerimento executivo, o exequente expor os

   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ALIMENTOS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2016-11-10

   248/12.5TBCMN.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico

   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS
4. TRE2016-11-03

   157/14.3TBLLE.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Articulando o regime inserto nos art.ºs 495.º n.º 3

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ALIMENTOS