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2 resultados

  1. TRC2016-06-28

    682/15.9T8FND-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    ocultação» sobre a real situação patrimonial e financeira do devedor, com todos os riscos que tal coenvolve, dificultando ainda uma actuação célere e eficaz do administrador da massa insolvente

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOA COLECTIVA
    • ADMINISTRADOR
    • DEVER DE COLABORAÇÃO
  2. TRE2016-02-23

    5/13.1TTTMR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    A conduta do administrador da empresa, consubstanciado em proceder à manutenção do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
    • ADMINISTRADOR

Fonte

  • Jurisprudência693
  • Legislação (DR)166
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE274
  • TRG214
  • DR-I166
  • TRC153
  • CAAD-T117
  • TCAN29
  • UE19
  • TCAS18
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • CCA5
  • AT-IV2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161010

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • JUROS DE MORA10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE9
  • DANO8
  • INCUMPRIMENTO8
  • PROVA PERICIAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8