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3 resultados

  1. TRC2016-06-28

    682/15.9T8FND-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.Para efeitos do CIRE, são considerados administradores – não sendo o devedor uma

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOA COLECTIVA
    • ADMINISTRADOR
    • DEVER DE COLABORAÇÃO
  2. TRE2016-05-19

    726/15.4T8STR.E1

    Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

    1 - A questão da impugnação das deliberações é uma questão entre condóminos

    • CONDOMÍNIO
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ADMINISTRADOR
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
  3. TRE2016-02-23

    5/13.1TTTMR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    A conduta do administrador da empresa, consubstanciado em proceder à manutenção do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
    • ADMINISTRADOR

Fonte

  • Jurisprudência2256
  • Arbitragem (CAAD)767
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE851
  • CAAD-T750
  • TRG580
  • TRC502
  • TCAN207
  • TCAS114
  • DR-I85
  • UE18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC11
  • AT-IV7
  • CCA2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20163146

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • PRAZO37
  • NULIDADE37
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS33
  • PRESCRIÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • PER22
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • NOTIFICAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21