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  1. TRG2016-11-03citado por 3

    286/13.0TTVNF.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- O artº 614º do CPC reporta-se à “manifestação material da

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DESCANSO COMPENSATÓRIO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2016-10-13só sumário

    303/13.4TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    (i) Alegando o trabalhador na petição inicial o não pagamento de determinada

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • JUSTA CAUSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
  3. TRE2016-07-07

    426/12.7TTFAR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A não apresentação imediata de reclamação contra a decisão de facto

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FÉRIAS
    • PAGAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência103
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRE51
  • TRG32
  • TRC19
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016107

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • JUSTA CAUSA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR4
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • PERÍODO EXPERIMENTAL4
  • CADUCIDADE3
  • REVOGAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CESSAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • RESOLUÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • JUROS DE MORA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • EMPREGADOR2
  • DESPEDIMENTO2