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  1. TRG2016-11-03citado por 3

    286/13.0TTVNF.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- O artº 614º do CPC reporta-se à “manifestação material da

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DESCANSO COMPENSATÓRIO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2016-04-28

    741/11.7TTFAR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A procedência do pedido de pagamento do trabalho suplementar alegadamente prestado

    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • ÓNUS DA PROVA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  3. TRE2016-03-10

    852/12.1TBPTM-A.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    1. Constando do pacto de preenchimento relativo a livranças subscritas e entregues

    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência148
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG56
  • TRE54
  • CAAD-T44
  • TRC37
  • DR-I8
  • UE2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016204

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LIVRANÇA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6
  • AVAL6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • CESSAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • MÚTUO4
  • NULIDADE4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO3
  • PER3
  • RECURSO3
  • JUROS DE MORA3
  • INCUMPRIMENTO3
  • CONTRATO-PROMESSA3