268/14.5GBFND.C1
Relator: JORGE FRANÇA
mesmo tempo que se dirigia na direcção do mesmo, pelo que este fugiu, refugiando-se dentro de um barracão; (ii) o arguido entrou na dita construção, sempre com o sacho
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Relator: JORGE FRANÇA
mesmo tempo que se dirigia na direcção do mesmo, pelo que este fugiu, refugiando-se dentro de um barracão; (ii) o arguido entrou na dita construção, sempre com o sacho
Relator: Frederico Macedo Branco
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Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
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Relator: MANUEL BARGADO
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Relator: FRANCISCO XAVIER
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Relator: ORLANDO GONÇALVES
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
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Relator: CLEMENTE LIMA
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Relator: MOISÉS SILVA
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Relator: TELES PEREIRA
I – É através do disposto na Base XXXVI do regime geral publicado
Relator: FILOMENA SOARES
A pena de prisão aplicada por crime de violência doméstica deve ser
Relator: ALBERTO BORGES
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Para a determinação ou justificação da realização de busca nos termos
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados, reforçando as suas condições de segurança face aos padrões internacionais relativos a documentação » 9628 Diário
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Dentro da sua liberdade técnica, o mandatário forense tem a obrigação
Relator: PAULO AMARAL
I- Àquele que tiver a direcção efectva de instalação eléctrica, a que
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. Nos CTT, face aos termos do Acordo de Empresa aplicável in
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA