TRG
21/11.8TBAVV-A.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza
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Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Relativamente ao processo especial de inventário, existe norma específica ( o artigo
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
No âmbito do processo de inventário, o princípio que vigora é o
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- A prova de que o de cujus vendeu alguns bens da
Relator: ISABEL ROCHA
A instrução tem por objecto os factos relevantes para o exame e
Relator: JOÃO AMARO
Na fase de inquérito, a competência para declarar a nulidade do procedimento
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A instauração de qualquer procedimento cautelar em nome e em representação
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: ELISABETE VALENTE
- A simulação pressupõe a existência de um pacto simulatório entre o declarante