CAAD-T
113/2015-T
Tributação autónoma em IRC; PEC
211 resultados
Tributação autónoma em IRC; PEC
IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida
IRC; indícios de faturação falsa; ónus da prova
IRC - Conceito de “lucro tributável” para efeito do disposto no artigo 62
IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão
IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS
IRS - competência material absoluta do tribunal arbitral; caducidade do direito de ação
IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código
IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de
Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical
IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos
IVA - transmissão intracomunitária de bens isenta ao abrigo da alínea a) do
IRS - Deduções aos rendimentos da categoria F - Período de referência
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
IRC – Reconhecimento de créditos fiscais relativos ao Regime Fiscal de Apoio ao
IRC – Aplicação de métodos indirectos
IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais
IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs
IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia