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1. TRC2015-09-08citado por 1

   10562/12.4TCLRS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A consciência na declaração consiste na vontade ou consciência de acção

   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • CONSCIÊNCIA
   • FALTA
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRC2015-06-30citado por 1

   893/05.5TBPCV.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O mandato judicial pode ser conferido por mero documento particular, nos

   • MANDATO FORENS
   • PROCURAÇÃO
   • TESTAMENTO
   • ANULAÇÃO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • TESTADOR
3. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

4. CAAD-T2015-11-03

   335/2014-T

   IUC - Incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC - Incidência subjetiva
   • locação financeira
5. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 178

   I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE

6. TRC2015-07-08

   749/15.3T8GRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A instauração de qualquer procedimento cautelar em nome e em representação

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO
   • DIREITO DE CRÉDITO
   • HERDEIRO LEGITIMÁRIO
   • INABILITAÇÃO
7. TRE2015-06-25

   3405/12.0TBSTB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   Em face do Direito Português, o testamenteiro nunca poderia registar em seu

   • RECURSO DO CONSERVADOR
   • DIREITO INTERNACIONAL
   • NORMAS DE CONFLITOS
8. CAAD-T2015-05-20

   831/2014-T

   IRS - Indemnização por garantia indevida; Mais-valias mobiliárias

   • IRS - Indemnização por garantia indevida
   • Mais-valias mobiliárias
9. TRE2015-03-26

   136545/14.5YIPRT.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   1 - A Herança Indivisa não se subsume, para efeito de lhe ser

   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • HERANÇA INDIVISA