4 resultados

1. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
2. TRG2015-02-19citado por 2

   4732/07.4TBBCL.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - É entendimento uniforme do STJ aquele que considera que o Assento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • UTILIDADE PÚBLICA
3. TRC2015-06-30

   2688/13.3TBVIS.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – Porque a base da nossa ordem jurídica é a usucapião, para

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • REQUISITOS
   • PROPRIEDADE
   • AUTARQUIA
4. PJ2015-01-01

   Recomendação n.º 6/A/2015

   A Sua Excelência A Ministra de Estado e das Finanças Av. Infante