510 resultados

1. CAAD-T2015-10-01

   34/2015-T

   IRS – Ajudas de custo

   • IRS – Ajudas de custo
2. CAAD-T2015-09-30

   541/2014-T

   Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total

   • Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
3. CAAD-T2015-09-25

   176/2015-T

   IUC – Incidência Subjetiva

   • IUC – Incidência Subjetiva
4. CAAD-T2015-09-24

   25/2015-T

   IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43

   • IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43.º, n.º 3, do CIRC – ajustamentos pelo justo valor
5. CAAD-T2015-09-24

   820/2014-T

   IUC - incidência subjectiva

   • IUC - incidência subjectiva
6. TRE2015-09-22

   83/11.8JAFAR.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   É amplo o conceito de violência ínsito no tipo penal de violação

   • VIOLAÇÃO
   • VIOLÊNCIA
7. TRC2015-09-22

   877/11.4TBSCD-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A compensação apenas pode operar se o crédito for judicialmente exigível

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
   • REQUISITOS
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
8. CAAD-T2015-09-22

   109/2015-T

   IRC - Preços de transferência

   • IRC - Preços de transferência
9. CAAD-T2015-09-21

   49/2015-T

   IUC – Incidência subjectiva e presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva e presunções legais
10. CAAD-T2015-09-21

    130/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terrenos para construção
11. CAAD-T2015-09-20

    120/2015-T

    Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação

    • Ajudas de custo
    • trabalhadores temporários
    • ilegalidade do procedimento inspetivo
    • falta de fundamentação
12. CAAD-T2015-09-18

    51/2015-T

    IRS – Competência do Tribunal Arbitral; Benefícios fiscais; discriminação entre residentes; indemnização por

    • IRS – Competência do Tribunal Arbitral
    • Benefícios fiscais
    • discriminação entre residentes
    • indemnização por garantia indevida
    • Princípio da igualdade
    • Interpretação em conformidade com o Direito da União
13. CAAD-T2015-09-18

    681/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
14. CAAD-T2015-09-18

    19/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
15. CAAD-T2015-09-16

    2/2015-T

    IS - verba 28 da TGIS; terreno para construção

    • IS - verba 28 da TGIS
    • terreno para construção
16. UE2015-09-15

    Diretiva (UE) 2015/1513

    DIRETIVA (UE) 2015/1513 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. CAAD-T2015-09-11

    127/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
18. PGR-CC2015-09-11

    Parecer n.º 23/2015

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado

    • ESTATUTO DISCIPLINAR
    • ENSINO PARTICULAR
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • DOCENTE
19. CAAD-T2015-09-10

    808/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS; propriedade Total

    • IS - Verba 28 da TGIS
    • propriedade Total
20. CAAD-T2015-09-10

    135/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção