CAAD-T
236/2015-T
IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical.
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IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical.
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
Perante acidente de viação em que o lesado se transportava em veículo
Relator: SÍLVIA PIRES
I – As questões relativas à reivindicação de terreno por particular, onde foi
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Na intervenção principal provocada (passiva), o interveniente faz valer um direito
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I- Nos termos do Regulamento (CE) 561/2006, mais concretamente do seu artigo
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Existindo num acordo de pré-reforma uma cláusula que determina que
Relator: CLEMENTE LIMA
Precedendo acusação pela prática de um crime continuado de condução sem habilitação
Relator: FERNANDO PINA
1 - O crime de ameaça configura-se como um crime de acção
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.O facto de o requerente não ter voluntariamente participado nas assembleias
Relator: HELENA MELO
.A diferente qualificação jurídica pelo Tribunal de determinados factos alegados pela parte
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O estatuto de arguido compreende um conjunto de regras, de direitos
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Diz-se transitada em julgado a decisão judicial que não possa
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Incumbe ao requerente da abertura da instrução a clara delimitação, naquele requerimento
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Numa situação em que o tribunal de julgamento formou a sua
IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção
IS – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção