TRE
214/15.9T8EVR.E1
Relator: JOÃO NUNES
I) A cumulação sucessiva de pedidos e de causas de pedir prevista
281 resultados
Relator: JOÃO NUNES
I) A cumulação sucessiva de pedidos e de causas de pedir prevista
IS - verba 28 TGIS; terrenos para construção
IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios em propriedade vertical.
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Não obstante o contrato de arrendamento ter sido celebrado pelo réu
Relator: JOÃO LUÍS NINES
i. A competência em razão da matéria é fixada em função dos
Relator: JORGE SEABRA
1. A constituição de um banco de transição, a definição dos seus
Relator: SÍLVIO SOUSA
No decurso da vigência do Código das Custas Judiciais, a taxa de
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O inventário tem vários valores, sendo de considerar tal processo como
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
Em relação aos crimes de tráfico de estupefacientes da natureza daquele que
IUC – Incidência subjectiva;
IS - Verba 28.1 TGIS – terreno para construção
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1. - Não carecendo de autorização do senhorio a transferência pelo locatário de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
1 - Se a parte, quando requereu a nomeação de patrono e informou
Relator: ALICE SANTOS
I - O poder-dever de sanear os autos, incluindo o de conhecer
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Apesar de uma testemunha se apresentar segura da verdade do seu
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. As regras da experiência são “argumentos que ajudam a explicar o
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
A consideração, na sentença recorrida, de uma TAS diferente, e para um
Relator: ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO
I. A subtracção e apropriação de um vale postal, por si só
IS – Verba 28.1 da TGIS
IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento