510 resultados

1. CAAD-T2015-10-30

   13/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva
   • presunções legais
2. CAAD-T2015-10-30

   266/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
3. CAAD-T2015-10-30

   311/2015-T

   Imposto do Selo. Verba 28.1, da TGIS. Propriedade vertical. Pedido de revisão

   • Imposto do Selo
   • Verba 28.1, da TGIS
   • Propriedade vertical
   • Pedido de revisão do ato tributário
4. CAAD-T2015-10-28

   32/2015-T

   IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS; ilegitimidade procedimental

   • IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS
   • ilegitimidade procedimental
5. CAAD-T2015-10-28

   250/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
6. CAAD-T2015-10-27

   237/2015-T

   IS - Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS - Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-10-26

   217/2015-T

   IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva
   • Presunções legais
8. CAAD-T2015-10-26

   119/2015-T

   IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

   • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
9. CAAD-T2015-10-26

   371/2015-T

   IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

   • IUC - Incidência subjetiva
   • locação financeira
   • presunções legais
10. CAAD-T2015-10-23

    107/2015-T

    IRS, mais-valia imobiliária, presunção

    • IRS, mais-valia imobiliária, presunção
11. CAAD-T2015-10-23

    104/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade total

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • propriedade total
12. CAAD-T2015-10-21

    105/2015-T

    IS – Usucapião

    • IS – Usucapião
13. CAAD-T2015-10-19

    142/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
14. CAAD-T2015-10-16

    40/2015-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
15. CAAD-T2015-10-16

    781/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
16. CAAD-T2015-10-15

    224/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
17. CAAD-T2015-10-15

    236/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical.

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • propriedade vertical
18. TRC2015-10-14

    197/14.2JACBR.C1

    Relator: FERNANDO CHAVES

    I - Sendo da competência do juiz presidente ordenar oficiosamente, deferir ou indeferir

    • LEITURA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS ANTERIORMENTE À AUDIÊNCIA
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
    • CONVICÇÃO DO JULGADOR
    • IN DUBIO PRO REO
19. CAAD-T2015-10-14

    74/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terrenos para construção
20. DR-I2015-10-12

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015

    Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu a) Tenham a sua situação contributiva regularizada e do Conselho, de 16 de abril de 2014 e visam assegurar a perante ... artigo 34.º da presente Portaria; Autoridade Delegada d) Demonstrem capacidade de financiamento do projeto; 1 — A Autoridade Delegada é o Alto Comissariado para e) Demonstrem que as entidades parceiras