CAAD-T
188/2015-T
IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares
255 resultados
IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Não constando da acusação a indicação, entre as disposições legais aplicáveis
Relator: ALEXANDRE REIS
I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos
IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2
IUC – Incidência Subjectiva; locação financeira; presunções legais
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. As regras da experiência são “argumentos que ajudam a explicar o
Relator: FILOMENA SOARES
I - Para aferir do sentido de uma expressão ameaçadora, e da intenção
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
A preterição de notificação à CNPD da instalação de câmaras fixas para
Relator: ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO
I. A subtracção e apropriação de um vale postal, por si só
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
A maioria necessária para a aprovação do plano de insolvência, mesmo que
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Sendo da competência do juiz presidente ordenar oficiosamente, deferir ou indeferir
Relator: SÍLVIA PIRES
I – As questões relativas à reivindicação de terreno por particular, onde foi
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: MÁRIO SERRANO
Para indeferir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante, por atraso
Relator: ANA BARATA DE BRITO
À definição e concretização dos limites do caso julgado formal no decurso
Relator: JORGE ARCANJO
I – A norma da alínea c) do nº 1 do art.158º
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) O princípio da presunção de inocência tem assento constitucional e na
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Na intervenção principal provocada (passiva), o interveniente faz valer um direito
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
IUC – Incidência subjectiva; Locação financeira