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2091/13.5TALRA.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O requerimento para abertura da instrução apresentado pelo assistente na sequência
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Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O requerimento para abertura da instrução apresentado pelo assistente na sequência
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O bem jurídico protegido no tipo de crime do artigo 259
Relator: FILOMENA SOARES
A pena de prisão aplicada por crime de violência doméstica deve ser
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O julgamento da matéria de facto é feito pelo tribunal de
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Os vícios enumerados no artº 410º/2 do CPP representam anomalias decisórias
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - No que especificamente respeita ao requerimento do assistente, a lei exige
Relator: RAMALHO PINTO
I – Só o procedimento disciplinar relativamente à acção disciplinar que conduza ao
Relator: CLEMENTE LIMA
I - A recolha de amostras de ADN, a que se refere o
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - O Crime de infidelidade previsto no nº1 do art.224º do
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
1 - No que concerne ao tipo subjectivo de ilícito do crime de
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O Ministério Público, que não tem legitimidade para deduzir acusação no
IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Há "questão de facto", quando se procura reconstituir uma situação concreta
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O direito ao culto e à reverência , pelos filhos, da memória
Relator: RAMALHO PINTO
I – Nas ações especiais de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: ISABEL VALONGO
Até à leitura da sentença, é legítima a aplicação, pelo tribunal, do
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A dispensa do pagamento do remanescente de taxa de justiça superior
IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1. da TGIS
IS - Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade Vertical