TRC
1092/15.3T8LRA-B.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Instaurado procedimento cautelar de arresto, alegando-se que o empréstimo que
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Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Instaurado procedimento cautelar de arresto, alegando-se que o empréstimo que
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - O Crime de infidelidade previsto no nº1 do art.224º do
IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de
IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O Ministério Público, que não tem legitimidade para deduzir acusação no
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
1 - No que concerne ao tipo subjectivo de ilícito do crime de
Relator: MÁRIO SERRANO
O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não perde
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O critério geral de substituição da pena é o de que
IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
Relator: MARIA DOLORES SOUSA
I) Ao prazo de 20 dias previsto no artigo 59º, n.º3
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O direito ao culto e à reverência , pelos filhos, da memória
IMT - isenção; empreendimentos qualificados de utilidade turística; art. 20º do Decreto-Lei
IRS - Mais-valias, reliquidação, falta de audiência prévia, deferimento parcial de reclamação
IMI - Afetação de Imóvel - Artigo 9.º n.º 1 al. e
Relator: MÁRIO SERRANO
Resulta da normação aplicável in casu (os artigos 85º, nº 1, do
Relator: BERNARDO DOMINGOS
As secções de família e menores são competentes, em razão da matéria
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Incorre na prática do crime de difamação o arguido que coloca
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
O artigo 201 do CPC não é aplicável em processo penal no
IRS – Procedimento Inspectivo; Caducidade do direito à liquidação
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos