510 resultados

1. CAAD-T2015-11-22

   291/2015-T

   Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
2. CAAD-T2015-11-20

   47/2015-T

   IMI - Afetação de Imóvel - Artigo 9.º n.º 1 al. e

   • IMI - Afetação de Imóvel - Artigo 9.º n.º 1 al
   • e) do CIMI
3. CAAD-T2015-11-19

   388/2015-T

   IS - verba 28.1 da TGIS

   • IS - verba 28.1 da TGIS
4. TRC2015-11-18

   535/13.5JACBR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos

   • FURTO QUALIFICADO
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • PERDA AMPLIADA DE BENS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO
   • RECONHECIMENTO DE BENS
5. CAAD-T2015-11-16

   207/2015-T

   IS - Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS - Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
6. CAAD-T2015-11-16

   430/2015-T

   IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1. da TGIS

   • IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1
   • da TGIS
7. CAAD-T2015-11-16

   11/2015-T

   IMT; direito à isenção; empreendimentos de utilidade turística; competência do tribunal arbitral

   • IMT
   • direito à isenção
   • empreendimentos de utilidade turística
   • competência do tribunal arbitral
8. CAAD-T2015-11-16

   411/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
9. CAAD-T2015-11-16

   187/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
10. CAAD-T2015-11-16

    463/2015-T

    IS - Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade Vertical

    • IS - Verba n.º 28.1 da TGIS
    • Propriedade Vertical
11. CAAD-T2015-11-12

    326/2015-T

    IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações

    • IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
    • prestações suplementares
    • artigo 32.º do EBF
12. CAAD-T2015-11-12

    306/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • propriedade vertical
13. CAAD-T2015-11-12

    288/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção; incompetência do tribunal arbitral

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • terreno para construção
    • incompetência do tribunal arbitral
14. CAAD-T2015-11-12

    461/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
15. CAAD-T2015-11-11

    329/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
16. CAAD-T2015-11-11

    292/2015-T

    IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades; dedutibilidade de custos

    • IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
    • dedutibilidade de custos
    • encargos financeiros
    • ajudas de custo
    • Circular n.º 7/2004
17. CAAD-T2015-11-11

    91/2015-T

    IMI - Cláusula de salvaguarda

    • IMI - Cláusula de salvaguarda
18. TRC2015-11-11

    382/12.1TXCBR-G.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    I - A decisão judicial que concede ou recusa a liberdade condicional não

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
    • NULIDADE
    • IRREGULARIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DO VÍCIO
19. CAAD-T2015-11-10

    151/2015-T

    IS - Verba 28.1. da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1
    • da TGIS
    • Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-11-10

    828/2014-T

    Dupla tributação internacional; litispendência; incompetência material

    • Dupla tributação internacional
    • litispendência
    • incompetência material