CAAD-T
286/2015-T
IVA - taxa reduzida, implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária
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IVA - taxa reduzida, implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária
Relator: SILVIO SOUSA
Paga mal o devedor, que tendo sido notificado do contrato de factoring
IRS – Procedimento Inspectivo; Caducidade do direito à liquidação
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
IVA – Análises clinicas; Renúncia à isenção ; Juros compensatórios
Relator: ISABEL VALONGO
Até à leitura da sentença, é legítima a aplicação, pelo tribunal, do
IVA – taxa reduzida, plantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária
IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e
IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1
IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações
IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades; dedutibilidade de custos
IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Os recursos são remédios jurídicos destinados a reparar erros de julgamento
IVA - Competência material do Tribunal Arbitral, juros compensatórios, juros indemnizatórios, indemnização por
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens, prova.
I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE
IVA - Transmissão intracomunitária de bens; Prova
IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro
Relator: ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO
I. A subtracção e apropriação de um vale postal, por si só
IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento