TRG
1497/11.9TBVVD.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na acção de reivindicação, recai sobre o autor o ónus de
718 resultados
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na acção de reivindicação, recai sobre o autor o ónus de
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Se forem apresentados documentos particulares com as contra-alegações cuja junção
Relator: MÁRIO SERRANO
1- A factualidade provada não é um repositório de todo e qualquer
Relator: SILVA RATO
Para um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a confissão
Relator: HELENA MELO
Não obstante não estar expressamente clausulado no contrato de seguro estabelecido entre
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A garantia de um amplo direito de acesso aos tribunais e do
Relator: SILVA RATO
1 - No que respeita à acção de reivindicação, cujos pedidos se atêm
IS – verba 28 da TGIS; terrenos para construção
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - As disposições do Código Penal são subsidiariamente aplicáveis aos factos puníveis
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: ALEXANDRE REIS
I – O contrato de seguro é um contrato bilateral, oneroso, aleatório, de
Relator: ANA BARATA BRITO
1. A acusação que omite o local da ocorrência dos factos não
IVA – Pedido de revisão de autoliquidação; Intempestividade; Competência do Tribunal Arbitral
Relator: GILBERTO CUNHA
Se é certo que a socialização do arguido deve ser uma preocupação
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) A declaração de nulidade insanável do 1º interrogatório do arguido detido
Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
IS - propriedade vertical
IRC – derrama estadual
IS – Verbo 28 da TGIS