TRC
511/2002.C2
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo
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Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo
Relator: HENRIQUE ANTUNES
– Os documentos particulares que se encontrem assinados pelo devedor são – à luz
IS - Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical
Relator: JOÃO AMARO
I - Nada obsta a que a convicção do tribunal se forme apenas
Relator: MANUEL CAPELO
I – Contendo um contrato de fornecimento uma cláusula em que se prevê
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – De acordo com o nº 1 do artº 643º do nCPC
IS - Verba 28.1 TGIS - Terrenos para construção
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - O reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deva ser
Relator: ACÁCIO NEVES
É da competência dos Tribunais Administrativos a apreciação das vicissitudes de um
Relator: HELENA MELO
1. Os vícios de que a gravação possa padecer só determinarão a
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
1 - A norma do art. 703º do Código de Processo Civil, articulada
Relator: PAULO AMARAL
I- Num contrato de compra e venda de bens futuros (no caso
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
O direito de retenção apenas é oponível à exequente em sede de
Relator: HELENA MELO
O terceiro que negoceia com o gestor, quando este age em nome
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Nas acções que são deduzidos pedidos subsidiários o valor da causa
Relator: CRISTINA CERDEIRA
O co-executado que não deduziu oposição à execução – sendo, pois, estranho
Relator: BERNARDO DOMINGOS
A actual redacção do art.º 542.º, n.º 2, do
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. A avaliação do que sejam declarações inexactas ou omissões relevantes, determinantes