TRC
84/14.4TBACB-B.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar
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I – A venda por negociação particular de bem que integra a massa
IUC – Incidência subjectiva; locação financeira
IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas
Relator: MATA RIBEIRO
A discussão acerca de decisão que determinou o abaixamento do handicap dum
Relator: JACINTO MECA
I – Ao remeter o tribunal para todos os documentos que juntou com
Relator: JACINTO MECA
I – É válida à luz do disposto nos artigos 405º e 412º
IUC – Incidência subjectiva; locação financeira
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Nas decisões judiciais não impugnáveis por via de recurso o trânsito em
Relator: FONTE RAMOS
1. Na determinação do montante tido por razoavelmente necessário para o sustento
Relator: SÍLVIO SOUSA
1 - A não elaboração das contas anuais (alínea b), do nº 3
Relator: SÍLVIO SOUSA
Em matéria de defeitos em imóvel adquirido, por troca ou permuta, é
IUC – Incidência subjectiva
IUC – incidência subjetiva
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Não deve confundir-se a nulidade da sentença, por oposição entre
IUC – Presunções legais