Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

43 resultados

  1. DR-I2015-02-01

    Portaria n.º 57-A/2015

    Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro PARTE I O

  2. CAAD-T2015-01-22

    338/2014-T

    IRS – tempestividade do pedido; tribuação de mais-valias mobiliárias; art. 43.º

    • IRS – tempestividade do pedido
    • tribuação de mais-valias mobiliárias
    • art
    • 43.º do CIRS
  3. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE

← anterior3 / 3

Fonte

  • Legislação (DR)26
  • Jurisprudência12
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I26
  • TRC4
  • TRG4
  • TRE3
  • CAAD-T2
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201543

Descritor

  • INSOLVÊNCIA5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • CRÉDITO LABORAL2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
  • PROMOÇÃO NA CARREIRA1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • MUDANÇA DE CATEGORIA1
  • IRC – Dedutibilidade de gastos1
  • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
  • HIPOTECA1
  • COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE DESPEDIR1
  • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL1
  • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO1
  • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • FACTOS-ÍNDICES1
  • PERDA AMPLIADA DE BENS1
  • ALTERAÇÃO DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
  • CREDITO LABORAL1
  • NEGOCIAÇÃO1
  • NOMEAÇÃO1
  • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments1
  • MEDIDA DA PENA1