510 resultados

1. CAAD-T2015-12-21

   402/2015-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
2. CAAD-T2015-12-19

   478/2015-T

   IS - Indemnização por garantia

   • IS - Indemnização por garantia
3. CAAD-T2015-12-18

   486/2015-T

   IS – Terrenos para construção; verba nº 28.1. da TGIS

   • IS – Terrenos para construção
   • verba nº 28.1
   • da TGIS
4. CAAD-T2015-12-17

   479/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical; Incompetência do tribunal arbitral

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
   • Incompetência do tribunal arbitral
5. PGR-CC2015-12-17

   Parecer n.º 37/2015

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – O Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa (PUNHM

   • PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA
   • URBANISMO
   • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
   • INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL
   • PLANO DIRETOR MUNICIPAL
   • PRINCÍPIO DA HIERARQUIA
6. CAAD-T2015-12-17

   345/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-12-16

   216/2015-T

   IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor

   • IRS - Mais-valia imobiliária
   • inclusão do montante da dívida bancária no valor de aquisição
   • competência do Tribunal Arbitral
   • Coimas
8. CAAD-T2015-12-16

   233/2015-T

   IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão

   • IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão)
9. TRC2015-12-16

   1430/13.3TBFIG-C.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, veio dar

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • INDEMNIZAÇÃO AOS CREDORES
   • QUANTO INDEMNIZATÓRIO
10. CAAD-T2015-12-15

    253/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade total
11. CAAD-T2015-12-15

    487/2015-T

    IS – Verba 28

    • IS – Verba 28
12. CAAD-T2015-12-15

    515/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
13. CAAD-T2015-12-15

    407/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
14. CAAD-T2015-12-14

    404/2015-T

    IS - Terrenos para construção; Verba nº 28.1. da TGIS

    • IS - Terrenos para construção
    • Verba nº 28.1
    • da TGIS
15. CAAD-T2015-12-14

    337/2015-T

    IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

    • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
16. CAAD-T2015-12-11

    30/2015-T

    IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de

    • IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor
    • dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos contabilísticos de transição decorrentes da introdução do SNC
    • Justo valor
    • art
    • 45º, nº 3, do CIRC
17. CAAD-T2015-12-10

    310/2015-T

    Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical

    • Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical
18. CAAD-T2015-12-09

    465/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS.

    • IS - Verba 28.1 TGIS
19. CAAD-T2015-12-09

    231/2015-T

    IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos

    • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)
20. CAAD-T2015-12-07

    3/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Presunções legais