59 resultados

1. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

2. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 76

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de abril de 2015 Número 76 ÍNDICE

3. CAAD-T2015-03-30

   534/2014-T

   IS - Verba 28.1 TGIS (2013); Terrenos para construção

   • IS - Verba 28.1 TGIS (2013)
   • Terrenos para construção
4. CAAD-T2015-03-17

   778/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
5. CAAD-T2015-03-16

   495/2014-T

   IS - Verba 28.1 TGIS - Terrenos para construção

   • IS - Verba 28.1 TGIS - Terrenos para construção
6. CAAD-T2015-03-13

   526/2014-T

   IS – verbas 28 e 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – verbas 28 e 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
7. CAAD-T2015-03-10

   583/2014-T

   IS - Verba 28.1. da TGIS - Terrenos para construção

   • IS - Verba 28.1
   • da TGIS - Terrenos para construção
8. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 50

   I SÉRIE Quinta-feira, 12 de março de 2015 Número 50 ÍNDICE

9. DR-I2015-03-01

   Declaração n.º 5/2015

   Declaração n.º 5/2015 i) Correspondendo a estudos clínicos com intervenção Nos

10. CAAD-T2015-02-25

    470/2014-T

    IS – verba 28 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – verba 28 da TGIS
    • terrenos para construção
11. CAAD-T2015-02-11

    589/2014-T

    Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

    • Verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
12. CAAD-T2015-02-05

    545/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
13. DR-I2015-02-01

    Portaria n.º 19/2015

    Portaria n.º 19/2015 procedimentos referidos no Portal das Finanças. de 4

14. TRE2015-01-29

    657/09.7TBPSR.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Em processo expropriativo deverão incluir-se, na justa indemnização, as quantias que

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • SOLOS
    • SUBSÍDIO AGRÍCOLA
    • IFADAP
15. CAAD-T2015-01-20

    546/2014-T

    IS – verba 28.1 TGIS

    • IS – verba 28.1 TGIS
16. TRC2015-01-13

    416/09.TBLMG.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. Para que o solo possa ser considerado apto para construção, integrado

    • EXPROPRIAÇÃO
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
    • SOLO APTO PARA OUTROS FINS
    • AVALIAÇÃO
    • DECISÃO ARBITRAL
    • REFORMATIO IN PEJUS
17. CAAD-T2015-01-12

    569/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
18. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 19

    I SÉRIE Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Número 19 ÍNDICE

19. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE