TRCcitado por 1
1893/11.1TJCBR.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – São requisitos da constituição, do direito real menor de servidão, por
113 resultados
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – São requisitos da constituição, do direito real menor de servidão, por
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80
Relator: JAIME PESTANA
Uma vez celebrado o contrato de compra e venda, desencadeiam-se efeitos
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual
IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - O Crime de infidelidade previsto no nº1 do art.224º do
IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da
IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1. da TGIS
IS - Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade Vertical
IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios em propriedade vertical.
Relator: JOSÉ AMARAL
É competente, em razão da matéria, o tribunal comum (e não o
Relator: ALEXANDRE REIS
I - Nesta acção os AA. formulam o pedido, fundado na responsabilidade civil
IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS; ilegitimidade procedimental
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Apesar de uma testemunha se apresentar segura da verdade do seu
IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
IUC – incidência subjetiva
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
Perante acidente de viação em que o lesado se transportava em veículo
Relator: SÍLVIO SOUSA
O segmento ilicitude, pressuposto da responsabilidade civil extracontratual, coincide com a violação
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE