TRE
758/11.1TAPTM.E1
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem
38 resultados
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem
IRC – Correções à Matéria Coletável; preços de transferência; pagamento de royalties a
Relator: LUÍS COIMBRA
A detenção de uma “garrafa de plástico contendo gasolina e com um
IUC – Incidência subjetiva
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Por via da norma do artigo 41.º do RGCO (Regime
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Não é pelo nome dado ao objecto, “bastão” ou “moca”, que
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Face ao local, à distância donde disparou (a não mais de
Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
IRC - Tributação Autónoma; Presunção.
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O regime processual das comunicações telefónicas previsto nos artigos 187º a
Relator: CLEMENTE LIMA
I - Tendo presente o disposto no artigo 26º do Código Penal, que
IRC; RETGS; matéria tributável.
Relator: FILOMENA SOARES
O recurso relativo à matéria de facto não visa a realização de