TRG
345/13.0TBAMR-A.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Na intervenção principal provocada (passiva), o interveniente faz valer um direito
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Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Na intervenção principal provocada (passiva), o interveniente faz valer um direito
Relator: ANABELA TENREIRO
I—O envio, por meios informáticos, de articulado incompleto, ou seja, com
Relator: BAPTISTA COELHO
1. No foro laboral, à gravação da audiência de julgamento são aplicáveis
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Caberia à A. a alegação dos factos integradores das alíneas a
IUC - Incidência subjetiva; Locação Financeira; Caducidade do direito à acção
IS – verba 28.1 TGIS
IS – Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade vertical
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A impugnação da matéria de facto faz-se por referência aos
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
Não tendo ficado provada a má-fé do terceiro nos termos do
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Ao estabelecer, como pressuposto do indeferimento liminar do pedido de exoneração
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - Na acção de impugnação de justificação notarial o autor pode também
Relator: MANUELA FIALHO
A definição legal de assédio não exige que o comportamento censurável tenha
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- No regime actual, por força do disposto no artigo 345, C.P.C
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A comunicação pelo administrador da insolvência de resolução em benefício da
Relator: ALDA MARTINS
Não pode ser qualificado como acidente de trabalho o acidente de viação
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A parte que pretenda fazer valer o seu direito com fundamento
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- No regime actual, por força do disposto no artigo 345, C.P.C