TRG
2692/12.9TBBCL.G1
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I –No caso de colisão de veículos, sem culpa de nenhum dos
718 resultados
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I –No caso de colisão de veículos, sem culpa de nenhum dos
Relator: ELISABETE VALENTE
Quando é proferido despacho de resposta à matéria de facto onde é
IMT - Isenção de IM; interpretação do n.º 2 do artigo 270
Relator: JORGE ARCANJO
I – O vício da inexistência da sentença, sendo um “vício radical”, caracteriza
Emigrante - mais-valias - reinvestimento
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro
Relator: FILOMENA SOARES
I - Para aferir do sentido de uma expressão ameaçadora, e da intenção
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
IUC – incidência subjetiva
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no Artigo 14º., alínea a) do
Incapacidade; documento superveniente
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; artigo 139.º do Código do IRC
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1.- Tendo um contrato de Locação Financeira Imobiliária sido assinado pelos executados
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1. - Para efeitos de preenchimento do tatbestand da alínea d) do art
IS - Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade vertical
IRS - Anulação do despacho de indeferimento da decisão de reclamação graciosa contra
IVA - Taxa de IVA a aplicar às transacções, em separado, de material
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração
Encargos financeiros não dedutíveis, artigo 87.º, n.º 4, alínea g