TRC
216/10.1TAVNO.E1.C1
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Considerada a função da segurança social e o específico regime de
281 resultados
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Considerada a função da segurança social e o específico regime de
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção.
Acção de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática de
IS – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção
Período normal de trabalho
Relator: CACILDA SENA
I - Convocando as normas previstas nos arts. 63.º, 64.º e
Relator: JOÃO AMARO
I - O preceito incriminador da “denúncia caluniosa” exige, além do mais, que
Relator: ANA BARATA DE BRITO
Até 23 de Março de 2013 (data da entrada em vigor da
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Se da acusação consta que o arguido conduziu um veículo automóvel
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Quando o artigo 38º do Código da Estrada (CE) dispõe que
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade
IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação; legalidade do procedimento de
Relator: ALEXANDRE REIS
I – A concessão para executar e explorar uma auto-estrada, apesar de
IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
Relator: ALBERTO BORGES
I - No acervo de factos dados como provados na sentença só têm
Relator: RENATO BARROSO
1 - A compreensível emoção violenta susceptível de diminuir, de forma sensível, a
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A excepção dilatória do caso julgado pressupõe a repetição de uma
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A falta de suspeito ou suspeitos determinados contra quem dirigir as
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - O contrato de compra e venda de uma embarcação de recreio