Parecer n.º 37/2015

Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

1.ª – O Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa (PUNHM

• PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA
• URBANISMO
• ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL
• PLANO DIRETOR MUNICIPAL
• PRINCÍPIO DA HIERARQUIA