37 resultados

1. CAAD-T2015-12-21

   714/2014-T

   IRC; indícios de faturação falsa; ónus da prova

   • IRC
   • indícios de faturação falsa
   • ónus da prova
2. CAAD-T2015-12-15

   253/2015-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade total
3. CAAD-T2015-12-15

   515/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
4. CAAD-T2015-12-14

   309/2015-T

   IVA – faturas; retificação; prazo

   • IVA – faturas
   • retificação
   • prazo
5. CAAD-T2015-12-14

   337/2015-T

   IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

   • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
6. CAAD-T2015-12-09

   465/2015-T

   IS - Verba 28.1 TGIS.

   • IS - Verba 28.1 TGIS
7. CAAD-T2015-11-30

   840/2014-T

   IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova

   • IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
8. CAAD-T2015-11-16

   411/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
9. CAAD-T2015-11-06

   274/2015-T

   IRC – Dedutibilidade de custos.

   • IRC – Dedutibilidade de custos
10. CAAD-T2015-10-20

    842/2014-T

    Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

    • Correções
    • exercícios de 2009, 2010 e 2011
    • benefícios fiscais
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
    • suspensão do prazo
    • perdão de dívidas
11. CAAD-T2015-10-16

    198/2015-T

    IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento

    • IRS - Método indireto
    • competência do tribunal arbitral
    • caso julgado
    • repetição de procedimento externo de inspeção
12. CAAD-T2015-10-13

    88/2015-T

    IRC – dedutibilidade de gastos; art. 55.º, n.º 2 do EBF

    • IRC – dedutibilidade de gastos
    • art
    • 55.º, n.º 2 do EBF
13. CAAD-T2015-09-25

    86/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção; incompetência do tribunal arbitral

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
    • incompetência do tribunal arbitral
14. CAAD-T2015-07-10

    623/2014-T

    IRC - Dedutibilidade de custos

    • IRC - Dedutibilidade de custos
15. CAAD-T2015-06-24

    727/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais; Competência do tribunal

    • IUC – Incidência subjectiva
    • Presunções legais
    • Competência do tribunal
16. CAAD-T2015-06-24

    155/2015-T

    IS - Verbas 28 e 28.1 da TGIS; Terreno para construção

    • IS - Verbas 28 e 28.1 da TGIS
    • Terreno para construção
17. CAAD-T2015-05-12

    6/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • terreno para construção
18. CAAD-T2015-04-06

    604/2014-T

    IUC – liquidação do imposto único de circulação

    • IUC – liquidação do imposto único de circulação
19. CAAD-T2015-04-06

    543/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS - Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
20. CAAD-T2015-04-02

    544/2014-T

    IS – verba 28.1 TGIS; terreno para construção

    • IS – verba 28.1 TGIS
    • terreno para construção