7 resultados

1. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
2. CAAD-T2015-10-14

   97/2015-T

   IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF

   • IRS – Benefícios fiscais
   • acordo de cooperação
   • artigo 39º do EBF
3. CAAD-T2015-08-21

   635/2014-T

   Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira

   • Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira
4. CAAD-T2015-05-04

   236/2014-T

   IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments

   • IRC – Dedutibilidade de gastos
   • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
5. CAAD-A2015-03-10

   31/2014-A

   Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria

   • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto
6. CAAD-T2015-02-23

   613/2014-T

   Direito de dedução; competência do tribunal arbitral

   • Direito de dedução
   • competência do tribunal arbitral
7. CAAD-T2015-01-03

   240/2014-T

   Prazos da inspecção tributária; cláusula geral anti-abuso

   • Prazos da inspecção tributária
   • cláusula geral anti-abuso