63 resultados

1. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
2. CAAD-A2015-09-21

   11/2015-A

   Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
   • Ilegitimidade passiva
3. CAAD-A2015-03-10

   31/2014-A

   Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto

   • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto
4. CAAD-A2015-12-30

   63/2015-A

   Relação jurídica de emprego público; pagamento de despesas

   • Relação jurídica de emprego público
   • pagamento de despesas
5. CAAD-T2015-12-29

   148/2015-T

   IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida

   • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
   • prova
   • indemnização por garantia indevida
6. CAAD-T2015-12-17

   345/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-12-15

   487/2015-T

   IS – Verba 28

   • IS – Verba 28
8. CAAD-T2015-12-14

   337/2015-T

   IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

   • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
9. CAAD-T2015-12-09

   465/2015-T

   IS - Verba 28.1 TGIS.

   • IS - Verba 28.1 TGIS
10. CAAD-T2015-12-04

    196/2014-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
11. CAAD-T2015-12-02

    305/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
12. CAAD-T2015-11-26

    132/2015-T

    IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino

    • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
13. CAAD-T2015-11-20

    211/2015-T

    IS - Actualização periódica do VPT; ampliação do pedido de pronúncia arbitral; caducidade

    • IS - Actualização periódica do VPT
    • ampliação do pedido de pronúncia arbitral
    • caducidade do direito de acção arbitral
14. CAAD-T2015-11-19

    388/2015-T

    IS - verba 28.1 da TGIS

    • IS - verba 28.1 da TGIS
15. CAAD-T2015-11-16

    207/2015-T

    IS - Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28 da TGIS
    • Propriedade vertical
16. CAAD-T2015-11-16

    293/2015-T

    IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e

    • IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares constitutivos de próteses dentárias quando transacionados em separado, interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
17. CAAD-T2015-11-13

    4/2015-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
18. CAAD-T2015-11-05

    188/2015-T

    IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares

    • IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transaccionados em separado
    • interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
19. CAAD-T2015-11-03

    417/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS