34 resultados

1. CAAD-T2015-11-18

   303/2015-T

   IVA – Análises clinicas; Renúncia à isenção ; Juros compensatórios

   • IVA – Análises clinicas
   • Renúncia à isenção
   • Juros compensatórios
2. CAAD-T2015-11-16

   164/2015-T

   IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1

   • IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1/b), do RITI)
3. CAAD-T2015-11-02

   247/2015-T

   IRC - Zona Franca da Madeira, derrama regional, competência do tribunal arbitral

   • IRC - Zona Franca da Madeira, derrama regional, competência do tribunal arbitral
4. CAAD-T2015-10-22

   255/2015-T

   IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2

   • IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2 do Código do IRC (ano 2012)
5. CAAD-T2015-10-20

   842/2014-T

   Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

   • Correções
   • exercícios de 2009, 2010 e 2011
   • benefícios fiscais
   • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
   • suspensão do prazo
   • perdão de dívidas
6. CAAD-T2015-10-20

   79/2013-T

   IRC – SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral

   • IRC – SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral de 23-10-2013
7. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
8. CAAD-T2015-10-02

   69/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Presunções legais
9. CAAD-A2015-09-21

   11/2015-A

   Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho

   • Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
   • Ilegitimidade passiva
10. CAAD-T2015-09-18

    168/2015-T

    Incompetência material deste Tribunal Arbitral; reconhecimento de um direito em matéria tributária

    • Incompetência material deste Tribunal Arbitral
    • reconhecimento de um direito em matéria tributária
    • isenção
    • prestação de serviços médicos
11. CAAD-T2015-08-21

    635/2014-T

    Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira

    • Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira
12. CAAD-T2015-08-20

    35/2015-T

    IRC – Mais-valias na alienação onerosa de imóvel; responsabilidade solidária; procedência da

    • IRC – Mais-valias na alienação onerosa de imóvel
    • responsabilidade solidária
    • procedência da oposição
    • extinção da instância
13. CAAD-T2015-08-07

    839/2014-T

    IUC na vigência de contrato de locação financeira

    • IUC na vigência de contrato de locação financeira
14. CAAD-T2015-07-08

    96/2013-T

    IVA – reenvio prejudicial; qualidade de sujeito passivo; conceito de atividade económica; base

    • IVA – reenvio prejudicial
    • qualidade de sujeito passivo
    • conceito de atividade económica
    • base tributável
15. CAAD-T2015-07-06

    33/2015-T

    IRC – Responsabilidade subsidiária

    • IRC – Responsabilidade subsidiária
16. CAAD-T2015-06-26

    666/2014-T

    IRS – Cláusula Geral anti abuso

    • IRS – Cláusula Geral anti abuso
17. CAAD-T2015-06-26

    629/2014-T

    IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

    • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados
18. CAAD-T2015-06-15

    725/2014-T

    IRC – Mais valia imobiliária; Residência fiscal; Caducidade; Litispendência

    • IRC – Mais valia imobiliária
    • Residência fiscal
    • Caducidade
    • Litispendência
19. CAAD-T2015-06-15

    803/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS - Terreno para construção.

    • IS – Verba 28 da TGIS - Terreno para construção
20. CAAD-T2015-05-29

    805/2014-T

    IEC – Perdas de estampilhas por fabricantes de tabaco

    • IEC – Perdas de estampilhas por fabricantes de tabaco