72 resultados

1. CAAD-T2015-12-21

   287/2015-T

   Imposto Único de Circulação; incidência subjectiva

   • Imposto Único de Circulação
   • incidência subjectiva
2. CAAD-T2015-12-16

   216/2015-T

   IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor

   • IRS - Mais-valia imobiliária
   • inclusão do montante da dívida bancária no valor de aquisição
   • competência do Tribunal Arbitral
   • Coimas
3. CAAD-T2015-12-15

   253/2015-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade total
4. CAAD-T2015-12-15

   271/2015-T

   IMI; classificação dos prédios

   • IMI
   • classificação dos prédios
5. CAAD-T2015-12-14

   337/2015-T

   IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

   • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
6. CAAD-T2015-12-14

   309/2015-T

   IVA – faturas; retificação; prazo

   • IVA – faturas
   • retificação
   • prazo
7. CAAD-T2015-12-07

   3/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Presunções legais
8. CAAD-T2015-12-07

   244/2015-T

   IVA - IPSS; Direito à restituição do IVA ao abrigo do DL 20/90

   • IVA - IPSS
   • Direito à restituição do IVA ao abrigo do DL 20/90, de 13 de Janeiro
9. CAAD-T2015-12-02

   245/2015-T

   IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das

   • IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das retenções invocadas, respeitantes a rendimentos auferidos no estrangeiro
10. CAAD-T2015-11-30

    840/2014-T

    IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova

    • IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
11. CAAD-T2015-11-27

    315/2015-T

    Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs

    • Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs 1 e 2 do CIVA e Renúncia à isenção prevista na alínea b) do nnº1 do artigo 12º do CIVA na atividade de análises clínicas
12. CAAD-T2015-11-26

    132/2015-T

    IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino

    • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
13. CAAD-T2015-11-24

    324/2015-T

    IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do

    • IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis
    • competência do Tribunal Arbitral
14. CAAD-T2015-11-19

    286/2015-T

    IVA - taxa reduzida, implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária

    • IVA - taxa reduzida, implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária
15. CAAD-T2015-11-18

    303/2015-T

    IVA – Análises clinicas; Renúncia à isenção ; Juros compensatórios

    • IVA – Análises clinicas
    • Renúncia à isenção
    • Juros compensatórios
16. CAAD-T2015-11-17

    296/2015-T

    IVA – taxa reduzida, plantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária

    • IVA – taxa reduzida, plantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária
17. CAAD-T2015-11-13

    4/2015-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
18. CAAD-T2015-11-08

    22/2015-T

    Prejuízos; alteração de atividade

    • Prejuízos
    • alteração de atividade
19. CAAD-T2015-11-05

    188/2015-T

    IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares

    • IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transaccionados em separado
    • interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
20. CAAD-T2015-10-27

    100/2015-T

    IS – Verba 28 da TGIS; propriedade vertical.

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • propriedade vertical