30 resultados

1. CAAD-T2015-12-07

   3/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Presunções legais
2. CAAD-T2015-11-30

   212/2015-T

   IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e

   • IRS – ajudas de custo, limites legais, art
   • 2º, nº 3, d) e nº 14 do CIRS
3. CAAD-T2015-10-30

   118/2015-T

   IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

   • IRS – Retenções na fonte
   • substituição tributária
   • artigo 103º nº4 do CIRS
4. CAAD-T2015-10-29

   228/2015-T

   IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a

   • IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a) do RITI
5. CAAD-T2015-10-26

   119/2015-T

   IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

   • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
6. CAAD-T2015-10-20

   842/2014-T

   Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

   • Correções
   • exercícios de 2009, 2010 e 2011
   • benefícios fiscais
   • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
   • suspensão do prazo
   • perdão de dívidas
7. CAAD-T2015-10-16

   40/2015-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
8. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
9. CAAD-T2015-10-02

   103/2015-T

   IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art

   • IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art
   • 9.º do CIVA
10. CAAD-T2015-10-01

    34/2015-T

    IRS – Ajudas de custo

    • IRS – Ajudas de custo
11. CAAD-T2015-09-24

    820/2014-T

    IUC - incidência subjectiva

    • IUC - incidência subjectiva
12. CAAD-T2015-09-21

    20/2015-T

    IRS – Retenção na fonte; prestação de serviços; contrato de trabalho

    • IRS – Retenção na fonte
    • prestação de serviços
    • contrato de trabalho
13. CAAD-T2015-09-20

    120/2015-T

    Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação

    • Ajudas de custo
    • trabalhadores temporários
    • ilegalidade do procedimento inspetivo
    • falta de fundamentação
14. CAAD-T2015-09-16

    108/2015-T

    IRC – caducidade do direito de ação; retenção relativa à aquisição de direitos

    • IRC – caducidade do direito de ação
    • retenção relativa à aquisição de direitos de utilização desportiva do atleta
    • direitos de imagem
    • Convenções para evitar a Dupla Tributação
15. CAAD-A2015-07-15

    14/2015-A

    Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo

    • Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
16. CAAD-T2015-07-14

    23/2015-T

    CIEC – Gasóleo colorido e marcado; responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5

    • CIEC – Gasóleo colorido e marcado
    • responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5 do CIEC
17. CAAD-T2015-07-07

    795/2014-T

    IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas.

    • IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas
18. CAAD-T2015-06-30

    699/2014-T

    IABA - Liquidação resultante da quantidade de vinho generoso, apurados em falta, no

    • IABA - Liquidação resultante da quantidade de vinho generoso, apurados em falta, no varejo
19. CAAD-T2015-06-25

    798/2014-T

    IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para

    • IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação
    • art 37.º EBF
20. CAAD-T2015-06-12

    704/2014-T

    IRS – Ajudas de custo; ónus da prova

    • IRS – Ajudas de custo
    • ónus da prova