101 resultados

1. CAAD-T2015-12-16

   146/2015-T

   IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS

   • IRS/2013
   • mais-valias, reinvestimento
   • artigo 10º-5/c), do CIRS
2. CAAD-T2015-12-14

   251/2015-T

   IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da

   • IRC - Subsídios do programa MODCOM
   • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
   • indícios fundados de não correspondência com a realidade
   • prova da veracidade destes elementos
3. CAAD-T2015-11-30

   212/2015-T

   IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e

   • IRS – ajudas de custo, limites legais, art
   • 2º, nº 3, d) e nº 14 do CIRS
4. CAAD-T2015-11-25

   36/2015-T

   IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia

   • IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia
5. CAAD-T2015-11-16

   430/2015-T

   IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1. da TGIS

   • IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1
   • da TGIS
6. CAAD-T2015-11-16

   463/2015-T

   IS - Verba n.º 28.1 da TGIS; Propriedade Vertical

   • IS - Verba n.º 28.1 da TGIS
   • Propriedade Vertical
7. CAAD-T2015-11-12

   326/2015-T

   IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações

   • IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
   • prestações suplementares
   • artigo 32.º do EBF
8. CAAD-T2015-11-10

   184/2015-T

   IS - verba 28 TGIS; terrenos para construção

   • IS - verba 28 TGIS
   • terrenos para construção
9. CAAD-T2015-11-09

   431/2015-T

   IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios em propriedade vertical.

   • IS - Verba 28.1 TGIS
   • Prédios em propriedade vertical
10. CAAD-T2015-11-08

    22/2015-T

    Prejuízos; alteração de atividade

    • Prejuízos
    • alteração de atividade
11. CAAD-T2015-11-04

    173/2015-T

    IRS - Retenção na fonte de IRS; Cláusula Geral Anti-Abuso

    • IRS - Retenção na fonte de IRS
    • Cláusula Geral Anti-Abuso
12. CAAD-T2015-11-02

    297/2015-T

    IVA - Competência material do Tribunal Arbitral, juros compensatórios, juros indemnizatórios, indemnização por

    • IVA - Competência material do Tribunal Arbitral, juros compensatórios, juros indemnizatórios, indemnização por garantia indevida
13. CAAD-T2015-10-30

    346/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção; intempestividade do pedido de

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
    • intempestividade do pedido de pronúncia arbitral
14. CAAD-T2015-10-30

    845/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva;

    • IUC – Incidência subjectiva
15. CAAD-T2015-10-30

    186/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS – terreno para construção

    • IS - Verba 28.1 TGIS – terreno para construção
16. CAAD-T2015-10-28

    32/2015-T

    IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS; ilegitimidade procedimental

    • IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS
    • ilegitimidade procedimental
17. CAAD-T2015-10-19

    142/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
18. CAAD-T2015-10-16

    40/2015-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
19. CAAD-T2015-10-16

    198/2015-T

    IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento

    • IRS - Método indireto
    • competência do tribunal arbitral
    • caso julgado
    • repetição de procedimento externo de inspeção
20. CAAD-A2015-10-16

    9/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado