CAAD-T
270/2015-T
IRC – Grupos de sociedades; Notificação
41 resultados
IRC – Grupos de sociedades; Notificação
IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão
IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS
IVA - transmissão intracomunitária de bens isenta ao abrigo da alínea a) do
IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do
IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens, prova.
IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a
IUC – Incidência subjetiva
IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43
IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do
IVA – Transmissão Intra-comunitária de bens; prova.
Incidência subjectiva, cumulação ilegal de pedidos
IRC – Correções à Matéria Coletável; preços de transferência; pagamento de royalties a
IRC – Mais-valias na alienação onerosa de imóvel; responsabilidade solidária; procedência da
IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
IUC – Incidência sujectiva; locação financeira
IUC – Intempestividade do pedido de pronúncia arbitral; caducidade do direito de ação
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
Transporte escolar prestado por Município