CAAD-A
65/2015-A
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
15 resultados
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
Incapacidade; documento superveniente
IRC – Dedutibilidade de Custos
IVA – competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas
IVA – Perdas de Inventário e presunção de aquisição e de transmissão de
IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à
IRC – preços de transferência
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
Audiência prévia – Mobilidade interna
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
Aceitação de custos; Prestações acessórias
Mais Valias
Prestação de serviço em regime de jornada contínua
IRC –Prestações Acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros. Artigo 32.º, n
IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção