CAAD-T
811/2014-T
IUC – Incidência subjetiva, exceção de incompetência, ilegitimidade ativa
22 resultados
IUC – Incidência subjetiva, exceção de incompetência, ilegitimidade ativa
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
IRS – Ajudas de custo
IVA – competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas
IRS - Reinvestimento de valor de realização; amortização de empréstimo
IUC na vigência de contrato de locação financeira
IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo; prova do conhecimento pelo adquirente
IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art. 20º
IVA – Correções; impedimento no procedimento relativo ao ato de revogação
IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação; legalidade do procedimento de
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.
IRC – SGPS; dedutibilidade de encargos financeiros
IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art. 20º
IS – verba 28.1 da TGIS
IS – verba 28.1 TGIS; terreno para construção
IS – Verba 28.1 TGIS - Propriedade vertical