10 resultados

1. CAAD-T2015-11-25

   36/2015-T

   IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia

   • IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia
2. CAAD-T2015-11-17

   203/2015-T

   IVA - Erro na autoliquidação; Revisão do ato tributário

   • IVA - Erro na autoliquidação
   • Revisão do ato tributário
3. CAAD-T2015-11-16

   164/2015-T

   IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1

   • IVA - transmissão intracomunitária de bens, prova, isenção de IVA (artigo 14º-1/b), do RITI)
4. CAAD-T2015-09-04

   112/2015-T

   IS - Incompetência material do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa

   • IS - Incompetência material do Tribunal Arbitral
   • pedido de revisão oficiosa
5. CAAD-T2015-07-20

   772/2014-T

   IRS – Regime simplificado

   • IRS – Regime simplificado
6. CAAD-T2015-06-09

   95/2015-T

   IMT – Isenção prevista no n.º 2 do art.º 270.º

   • IMT – Isenção prevista no n.º 2 do art.º 270.º do CIRE
7. CAAD-T2015-04-24

   659/2014-T

   IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial

   • IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial
8. CAAD-T2015-03-20

   603/2014-T

   IRC; tributações autónomas; dedução de benefícios fiscais; competência material do Tribunal Arbitral

   • IRC
   • tributações autónomas
   • dedução de benefícios fiscais
   • competência material do Tribunal Arbitral
9. CAAD-T2015-02-23

   438/2014-T

   IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento

   • IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC)
   • Dação em pagamento
10. CAAD-A2015-01-05

    7/2014-A

    Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida

    • Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida