CAAD-T
148/2015-T
IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida
165 resultados
IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade Total
IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação
IRC - Conceito de “lucro tributável” para efeito do disposto no artigo 62
IUC – Incidência subjectiva.
IS – Terrenos para construção; verba nº 28.1. da TGIS
IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor
IRS - competência material absoluta do tribunal arbitral; caducidade do direito de ação
IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da
IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de
Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical
IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos
IRS, residência fiscal, juros indemnizatórios
Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs
IMT - isenção; empreendimentos qualificados de utilidade turística; art. 20º do Decreto-Lei
IS - verba 28 TGIS, propriedade total, juros indemnizatórios
IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do
IRS – Procedimento Inspectivo; Caducidade do direito à liquidação
IVA - Erro na autoliquidação; Revisão do ato tributário