35 resultados

1. CAAD-T2015-12-22

   489/2015-T

   IS - Verba 28.1 TGIS - Prédio inacabado sem licença de utilização

   • IS - Verba 28.1 TGIS - Prédio inacabado sem licença de utilização
2. CAAD-T2015-12-09

   231/2015-T

   IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos

   • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)
3. CAAD-T2015-12-04

   196/2014-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
4. CAAD-T2015-10-15

   236/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical.

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • propriedade vertical
5. CAAD-T2015-09-29

   782/2014-T

   Liquidação do imposto único de circulação

   • Liquidação do imposto único de circulação
6. CAAD-T2015-09-14

   753/2014-T

   IVA – Transmissão Intra-comunitária de bens; prova.

   • IVA – Transmissão Intra-comunitária de bens
   • prova
7. CAAD-T2015-08-17

   819/2014-T

   Incidência subjectiva; locação financeira; presunções legais

   • Incidência subjectiva
   • locação financeira
   • presunções legais
8. CAAD-T2015-07-28

   788/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva, presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva, presunções legais
9. CAAD-T2015-06-25

   798/2014-T

   IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para

   • IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação
   • art 37.º EBF
10. CAAD-T2015-06-24

    727/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais; Competência do tribunal

    • IUC – Incidência subjectiva
    • Presunções legais
    • Competência do tribunal
11. CAAD-T2015-05-22

    501/2014-T

    IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de

    • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte
    • Indeferimento de Recurso Hierárquico
12. CAAD-T2015-05-22

    377/2014-T

    IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.

    • IRS
    • Dividendos
    • Retenção na Fonte
    • Cláusula Geral Anti-abuso
13. CAAD-T2015-05-04

    236/2014-T

    IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments

    • IRC – Dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
14. CAAD-T2015-04-23

    662/2014-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
15. CAAD-T2015-04-23

    627/2014-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
16. CAAD-T2015-04-11

    315/2014-T

    IRS - Transformação de sociedades; norma anti-abuso (art. 38.º, n.º

    • IRS - Transformação de sociedades
    • norma anti-abuso (art
    • 38.º, n.º 2 da LGT)
17. CAAD-T2015-04-06

    604/2014-T

    IUC – liquidação do imposto único de circulação

    • IUC – liquidação do imposto único de circulação
18. CAAD-T2015-03-31

    700/2014-T

    IS – Verba 28 e 28.1 da TGIS - Terreno para construção

    • IS – Verba 28 e 28.1 da TGIS - Terreno para construção
19. CAAD-T2015-03-27

    411/2014-T

    IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do

    • IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do CIVA Decisões interlocutórias (em anexo à decisão)
20. CAAD-T2015-03-24

    58/2014-T

    IUC - incidência subjetiva; presunção

    • IUC - incidência subjetiva
    • presunção