CAAD-T
354/2015-T
IRC – dedutibilidade de gastos; RETGS
20 resultados
IRC – dedutibilidade de gastos; RETGS
IRS, residência fiscal, juros indemnizatórios
IMT – Isenção; venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
IRC – SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
IRC – dedutibilidade de gastos; art. 55.º, n.º 2 do EBF
IRS – Competência do Tribunal Arbitral; Benefícios fiscais; discriminação entre residentes; indemnização por
Competência do tribunal arbitral
IRC – Responsabilidade subsidiária
IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à
IRC – RETGS; dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes
IRC – Mais valia imobiliária; Residência fiscal; Caducidade; Litispendência
IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação; legalidade do procedimento de
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
IMI – Isenções Art.ºs 44.º e 46.º do EBF
IRC – Responsabilidade solidária; Caducidade da liquidação; Mais valias; Residência fiscal
Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e
Derrama Estadual
IS – Verba 28.1 TGIS