7 resultados

1. CAAD-T2015-12-02

   245/2015-T

   IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das

   • IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das retenções invocadas, respeitantes a rendimentos auferidos no estrangeiro
2. CAAD-T2015-10-20

   60/2015-T

   IVA – falta de fundamentação; direito à dedução

   • IVA – falta de fundamentação
   • direito à dedução
3. CAAD-A2015-09-08

   33/2015-T

   Reconhecimento do direito à progressão e condenação na obrigação de contagem do

   • Reconhecimento do direito à progressão e condenação na obrigação de contagem do tempo de serviço e nos pagamentos emergentes da pretendida progressão
4. CAAD-T2015-06-26

   666/2014-T

   IRS – Cláusula Geral anti abuso

   • IRS – Cláusula Geral anti abuso
5. CAAD-T2015-04-24

   659/2014-T

   IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial

   • IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial
6. CAAD-T2015-04-11

   315/2014-T

   IRS - Transformação de sociedades; norma anti-abuso (art. 38.º, n.º

   • IRS - Transformação de sociedades
   • norma anti-abuso (art
   • 38.º, n.º 2 da LGT)
7. CAAD-T2015-01-23

   607/2014-T

   Juros compensatórios; alienação de partes de capital; preços de transferência

   • Juros compensatórios
   • alienação de partes de capital
   • preços de transferência