7 resultados

1. CAAD-A2015-12-30

   63/2015-A

   Relação jurídica de emprego público; pagamento de despesas

   • Relação jurídica de emprego público
   • pagamento de despesas
2. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
3. CAAD-T2015-10-14

   97/2015-T

   IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF

   • IRS – Benefícios fiscais
   • acordo de cooperação
   • artigo 39º do EBF
4. CAAD-A2015-09-21

   11/2015-A

   Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho

   • Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
   • Ilegitimidade passiva
5. CAAD-T2015-09-15

   31/2015-T

   IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do

   • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
6. CAAD-A2015-07-15

   14/2015-A

   Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo

   • Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
7. CAAD-A2015-03-10

   31/2014-A

   Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria

   • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto