16 resultados

1. CAAD-T2015-12-29

   148/2015-T

   IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida

   • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
   • prova
   • indemnização por garantia indevida
2. CAAD-T2015-11-05

   188/2015-T

   IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares

   • IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transaccionados em separado
   • interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
3. CAAD-T2015-11-04

   26/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
4. CAAD-T2015-10-26

   119/2015-T

   IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

   • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
5. CAAD-T2015-06-30

   42/2015-T

   IRC – Dedutibilidade de custos; encargos financeiros

   • IRC – Dedutibilidade de custos
   • encargos financeiros
6. CAAD-T2015-06-01

   642/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; Prova da transmissão

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Prova da transmissão
7. CAAD-T2015-06-01

   669/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; prova da transmissão

   • IUC – Incidência subjetiva
   • prova da transmissão
8. CAAD-T2015-05-22

   377/2014-T

   IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.

   • IRS
   • Dividendos
   • Retenção na Fonte
   • Cláusula Geral Anti-abuso
9. CAAD-T2015-05-22

   501/2014-T

   IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de

   • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte
   • Indeferimento de Recurso Hierárquico
10. CAAD-T2015-04-01

    397/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; locação financeira

    • IUC – Incidência subjectiva
    • locação financeira
11. CAAD-T2015-03-27

    411/2014-T

    IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do

    • IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do CIVA Decisões interlocutórias (em anexo à decisão)
12. CAAD-T2015-03-10

    217/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva

    • IUC – Incidência subjectiva
13. CAAD-A2015-03-09

    11/2014-A

    Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
14. CAAD-T2015-03-05

    267/2014-T

    IRC – Desconsideração de custos.

    • IRC – Desconsideração de custos
15. CAAD-T2015-01-15

    587/2014-T

    IRC; RETGS; matéria tributável.

    • IRC
    • RETGS
    • matéria tributável
16. CAAD-T2015-01-05

    269/2014-T

    IRC – Neutralidade fiscal de operação de cisão simples; Ramo de atividade

    • IRC – Neutralidade fiscal de operação de cisão simples
    • Ramo de atividade