CAAD-T
259/2015-T
IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação
22 resultados
IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Prejuízos; alteração de atividade
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação
IUC – Incidência subjetiva, presunções legais
IRC – Mais valia imobiliária; Residência fiscal; Caducidade; Litispendência
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.
IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
IRS – Clausula geral antiabuso
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IRC – preços de transferência
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
IRC - custos Dedutíveis; essencialidade
IUC – Liquidação do imposto único de circulação
IRS – mais-valias; regime transitório da categoria G
IVA – direito à dedução das SGPS